Crônicas Políticas

Selo de qualidade na cartas políticas

21 de outubro de 2019

Senhoras e senhores eleitoras e eleitores da capital dos piauiense, as cartas da sucessão na prefeitura de Teresina estão na mesa.
Façam suas apostas políticas.
Nos bastidores de todos os partidos as articulações estão fervendo, quente igual a esse br-ó-bro que estamos passando agora em nossa cidade.
Uma dessas articulações está sendo feita pelo PSDB, partido do prefeito Firmino Filho. Ela quer levar para o ninho tucano um presidente estadual de um grande partido. É o ex-senador João Vicente Claudino, que preside o PTB no Piauí.
O convite foi feito pela presidente do PSDB, o vereador teresinense Edson Melo. O tucanato acena com a possibilidade de João Vicente Claudino disputar a sucessão municipal.
JVC ainda não disse sim, mas também não deu uma resposta negativa.
Olha, correndo por fora há nome de Sílvio Mendes, ex-tucano atualmente sem filiação partidária.
Senhoras e senhores, façam suas apostas eleitorais.

Selo Ambiental Verde

14 de outubro de 2019

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí divulgou os 38 municípios piauienses que conquistaram a certificação do Selo Ambiental em 2019, referente aos processos de 2018.
Sessenta e nove prefeituras responderam o questionário de avaliação para concorrer à certificação. Delas, 55% conseguiram a certificação. Foi a maior participação das prefeituras desde 2014.
As cidades com a certificação receberão uma fatia dos 5% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico. Essa entrega desses 5% de ICMS é baseada em uma lei estadual de 2008.
Para se habilitar ao selo ambiental e se beneficiar dos recursos, há algumas exigências.
Uma delas é que o município tenha um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. E também uma política de meio ambiente.
Ah, esse índice de municípios que conquistaram a certificação do Selo Ambiental é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado.

As dívidas dos teresinenses

9 de outubro de 2019

Em Teresina, 47% das pessoas estão endividadas.
Destes, 10% estão com contas em atraso e 2% reconhecem não ter condições de pagar.
Em valores absolutos, 113 mil teresinenses se consideram endividados, 25 mil deles atrasaram os débitos e quase 5 mil não têm condições de pagar.
Apesar de bem alto, o percentual de endividados em Teresina está abaixo da média das capitais brasileiras.
A constatação é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor. Ela é realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
É considerado endividado quem tem dívidas como: cheque pré-datado, cartão de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal, prestação do carro e seguros.
Em Teresina, 91% dos consumidores estão com o orçamento comprometido pelo cartão de crédito.
Esse é o principal tipo de dívida da população da capital. Em segundo lugar vêm os carnês, com 17,7%.
E aí, qual a sua dívida?

Briga Territorial

23 de setembro de 2019

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar um debate sobre litígio de Terras com o Ceará.
A Comissão também discutirá a alterações na legislação atual sobre o território do Piauí.
A data ainda não foi definida. Mas a audiência pública deve acontecer no mês de setembro.
O objetivo é discutir questões dos limites territoriais entre alguns municípios do Piauí e do Estado do Ceará.
Vão participar representantes da nossa Assembleia, dos Governos dos dois Estados, dos municípios e do IBGE.
O governador Wellington Dias instituiu uma comissão para discutir uma minuta. O presidente da comissão é deputado estadual petista Franzé Silva.
Ela vai formalizar uma nova lei a ser enviada à Assembleia Legislativa com a regularização fundiária do Piauí.
O limite dos municípios será alterado após a nova lei ser aprovada na Assembleia e sancionada pelo governador Wellington Dias.

Boas Políticas Públicas

17 de setembro de 2019

A partir de agora haverá a participação da sociedade civil – sindicatos, Ongs e coletivos – na definição das políticas públicas do governo do Piauí.
Ou seja, quando o palácio do Karnak enviar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), a Lei Orçamentária e Plano Plurianual, ele negociará com os movimentos sociais.
Isso será determinado por uma lei que vai ser enviada pelo governador Wellington Dias para a Assembleia Legislativa.
Essa reivindicação vem sendo feitos há duas décadas por entidades sindicais e federações de trabalhadores.
Com essa lei, será criado um sistema de participação através de audiências públicas e mesas de diálogos.
Sem sombra nem luz de dúvida, se for aprovada na Assembleia Legislativa, essa será uma lei histórica.
Pois ela vai democratizar a definição das políticas públicas de nosso Estado.
Ou seja, haverá a participação da sociedade na definição das políticas públicas de acordo com as necessidades da população.

Mais um empréstimo para o Karnak

9 de setembro de 2019

O Governo do nosso Estado encaminhou uma Mensagem à Assembleia Legislativa.
Foi para solicitar autorização para um crédito adicional suplementar. Traduzindo para o Piauiês: pedir um empréstimo.
O valor é de 1 bilhão 769 milhões e 62 mil reais.
A verba tem três objetivos: são o de cobrir as despesas do Fundo de Previdência, da Dívida Pública e dos Precatórios do Estado.
Na opinião do governador Wellington Dias, esse projeto de lei é “de grande importância para garantir o equilíbrio previdenciário e dar tranquilidade aos servidores”.
Junto com esse pedido de empréstimo, o Governador também encaminhou à Assembleia um outro projeto.
É o que que institui a Política Estadual de Participação Social (PEPS) e o Sistema Estadual do Participação Social (SEPS).
A intenção é fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo.
E também a atuação conjunta entre o Governo e a sociedade civil organizada na definição das políticas públicas do Estado do Piauí.

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