Notas

Briga Territorial

23 de setembro de 2019

A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar um debate sobre litígio de Terras com o Ceará.
A Comissão também discutirá a alterações na legislação atual sobre o território do Piauí.
A data ainda não foi definida. Mas a audiência pública deve acontecer no mês de setembro.
O objetivo é discutir questões dos limites territoriais entre alguns municípios do Piauí e do Estado do Ceará.
Vão participar representantes da nossa Assembleia, dos Governos dos dois Estados, dos municípios e do IBGE.
O governador Wellington Dias instituiu uma comissão para discutir uma minuta. O presidente da comissão é deputado estadual petista Franzé Silva.
Ela vai formalizar uma nova lei a ser enviada à Assembleia Legislativa com a regularização fundiária do Piauí.
O limite dos municípios será alterado após a nova lei ser aprovada na Assembleia e sancionada pelo governador Wellington Dias.

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